Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial - O dia 21 de março

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, com o objetivo de lembrar o "Massacre de Shaperville", ocorrido na África do Sul, em 1960. Neste dia, policiais mataram 69 negros que participavam de uma manifestação contra o apartheid (regime segundo o qual a populações brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separadamente).

No Brasil, onde negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um fator divisor e em evidência. Ao longo desses anos, o dia 21 de março tem sido marcado pela constante luta de organizações de direitos humanos em combate à discriminação racial; as mobilizações realizadas em torno desta data têm o propósito de fazer com que a sociedade em geral refletir sobre a importância do combate ao racismo, à xenofobia e todas as formas de intolerância.

"Discriminação Racial” significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir e/ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.

Mesmo com as diversas formas de atuação dos movimentos que alertam sobre a discriminação racial, as evidência na sociedade e nos indicadores sociais, ao expor a desigualdade racial através da posição social e econômica que se encontram negros e negras, fica nítida a omissão e descaso do governo em implementar políticas públicas que sejam capazes de promover dignamente a equidade racial.

E é neste momento que surge o defendido e aplaudido engodo de que existe democracia racial no Brasil, amplamente apreciado por governantes, e diferentes seguimentos da sociedade. Os próprios dados estatísticos mostram que isto trata-se de um mito criado, para deslegitimar o preconceito e discriminação racial impregnada na política do embranquecimento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenação seletiva e políticas de povoamento e imigração no Brasil.

Nesta data não deve-se pensar nos mecanismos e nas conquistas pela eliminação da discriminação racial, mas também se faz um momento oportuno para atuar no enfrentamento do genocídio da população negra, seja este nos assassinatos em massa, que tem estado indiscutivelmente em evidência na Bahia, tanto quanto no intelectual e cultural.