Gabriel de Sá
Publicação: 19/11/2012 08:15Atualização: 19/11/2012 08:25
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Há alguns dias, o governador Agnelo Queiroz enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que promete abrandar a insatisfação da classe cultural do Distrito Federal. Batizado de Lei de Incentivo à Cultura, o texto propõe que eventos ligados às artes sejam custeados por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas privadas. Uma pequena fração do que seria pago ao GDF pelas entidades passaria a ser aplicado no setor da cultura. Caso seja implementado, apenas artistas, produtores e empresas do DF poderão participar do processo, e somente eventos realizados na região. O dia 13 de dezembro, em que ocorre a última sessão legislativa do ano, é o prazo para que a lei seja aprovada e aplicada em 2013.
O deputado Cláudio Abrantes (PPS), relator do processo na Câmara, explica que o ICMS foi escolhido por ter, entre os impostos, o maior montante de arrecadação no DF. A projeção para 2013 varia entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. 1% deste valor, percentual previsto pelo projeto (entenda os detalhes ao lado), geraria R$ 60 milhões em investimentos para a área cultural.
Manifestações beneficiadas:
» Música, ópera e musicais
»Teatro
»Manifestações circenses
»Audiovisual
»Livro e leitura
»Culturas populares e tradicionais
» Patrimônio material e imaterial cultural, histórico e artístico, arquivos e demais acervos
»Dança
»Rádio e televisão educativos e culturais
»Pesquisa, informação, documentação e qualificação em gestão
»Artesanato
»Cultura digital, artes digitais e eletrônicas
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