SINOPSE DO LIVRO: Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações essenciais ao entendimento desse sistema processual-constitucional que tanto tem influenciado o sistema processual-constitucional pátrio.
A obra estrutura-se em quatro capítulos. O Capítulo 1 apresenta uma contextualização do processo constitucional alemão em face do papel do Tribunal Constitucional Federal na estrutura geral da separação de "poderes" ou órgãos constitucionais daquele país. O Capítulo 2 traz os fundamentos do processo constitucional, da estrutura e da organização do Tribunal Constitucional Federal. Segue tratando, com as necessárias minúcias, de todos os instrumentos de controle normativo, que fazem parte do chamado processo constitucional "objetivo" (sem contraditório), e das ações tipicamente constitucionais, que fazem parte do processo intersubjetivo ou litigioso, dentre as quais se destacam as lides interorgânicas e federativas.
O Capítulo 3 descreve os parâmetros jurídico-materiais por excelência da Justiça Constitucional, quais sejam, as normas organizacional-estatais e, sobretudo, as normas definidoras de direitos fundamentais. Por fim, o Capítulo 4 aborda a estrutura das decisões do Tribunal Constitucional Federal, classificando-se os dispositivos das decisões de acordo com o sistema de mitigação ou modulação dos efeitos da coisa julgada, de origem pretoriana, que muito influenciou a modulação de efeitos praticada pela jurisprudência do STF brasileiro com base nas Leis 9.868/99 e 9.882/99.
Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do Direito que se ocupam de questões constitucionais, bem como estudiosos dos sistemas de controle de constitucionalidade numa perspectiva comparativa.
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO
Leonardo Martins
1ª edição (2011)
Formato: 14X21
EAN13: 9788522463107
Código: 0511 56 922
R$ 42,00
http://www.editoraatlas.com.br/Atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?prd_des_ean13=9788522463107&material=
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