quarta-feira, 18 de junho de 2014

Política Nacional de Participação Social (PNPS)


A íntegra o Decreto N. 8243 que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm

O Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS), o qual já conta com a adesão de 12 Estados, governados por distintos partidos (inclusive os de oposição ao governo federal), disponível em: http://www.participa.br/participacaosocial/compromisso


TEXTOS ACADÊMICOS E JORNALÍSTICOS SOBRE O TEMA:

> Artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira: "Democracia Participativa", disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/143278/Bresser-Pereira-defende-participa%C3%A7%C3%A3o-social.htm

> Artigo do professor de Teoria Geral do Direito da UnB, Fábio de Sá e Silva: "Um xeque contra a cidadania", disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Um-xeque-contra-a-cidadania/4/31126

> Artigo do Professor Titular da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais e Presidente da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, Leonardo Avritzer, na CartaCapital: "Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano", disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-o-novo-decreto-de-dilma-nao-e-bolivariano-8992.html

> Artigo do sociólogo Rudá Ricci: "O decreto 8.243/2014 e a tentativa de 'carteirada' de articulistas da grande imprensa", disponível em: http://www.rudaricci1.com/#!O-decreto-82432014-e-a-tentativa-de-carteirada-de-articulistas-da-grande-imprensa/c1zo4/F0A788D1-929C-4E96-9DBC-0CE7A6684942

> Artigo do Cientista Político Antonio Lassance, na Agência Carta Maior: "O Estadão contra a Participação", disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/O-Estadao-contra-a-participacao/31047

> As 25 perguntas elaboradas pela Revista Veja e respondidas pela Secretaria Secretaria-Geral da Presidência da República, das quais nenhuma foi publicada pela respectiva revista. Disponível em: http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/06/10-06-2014-veja-critica-participacao-social-mas-ignora-esclarecimentos-da-secretaria-geral

> Artigo da Equipe da SG/PR, Diogo Sant’Ana, Fernanda Machiaveli e Silas Cardoso: "Mais participação, mais cidadania, mais democracia", disponível em: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/06/secretaria-geral-da-presidencia-sai-em-defesa-da-lei-da-participacao-social/

> Artigo do jornalista Altamiro Borges: "O Globo tem medo da democracia", disponível em: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/06/o-globo-tem-medo-da-democracia.html

> Artigo do pesquisador e líder popular, Mário Luiz Cortes: "A histeria em torno do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social", disponível em: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-ridicula-histeria-em-torno-do-decreto-que-institui-a-politica-nacional-de-participacao-social/

> Artigo do jornalista Marco Aurélio Weissheimer: "A guerra medieval do Estadão contra a democracia participativa", disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-guerra-medieval-do-Estadao-contra-a-democracia-participativa/4/31112

> Artigo do sociólogo Emir Sader: "Quem tem medo da participação?", disponível em: http://www.cartamaior.com.br/includes/controller.cfm?cm_conteudo_id=31102

> Entrevista de Jorge Abraão, Presidente do Instituto Ethos, à Rádio CBN, disponível em: http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/responsabilidade-social/2014/06/06/A-POLITICA-NACIONAL-DE-PARTICIPACAO-SOCIAL.htm

> Artigo do diretor-executivo da Abong e diretor do Iser Assessoria, Ivo Lesbaupin: "Da democracia enquanto governo do povo", disponível em: http://observatoriosc.wordpress.com/2014/06/03/da-democracia-enquanto-governo-do-povo/

> Artigo de Luis Nassif: "O país dos coronéis e a nova democracia social", disponível em: http://jornalggn.com.br/noticia/o-pais-dos-coroneis-e-a-nova-democracia-social#.U4xd2PTovtA.facebook
> Artigo de Tarso Genro: "Participação e democracia sem povo", disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Participacao-e-democracia-sem-povo/4/31130

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