Brasilia-DF, 14 de maio de 2010.

Excelentíssimo Senhor
Rogério Schumann Rosso
Governador do Distrito Federal

Senhor Governador,

O Fórum de Cultura do Distrito Federal ao longo de mais de 10 anos tem sido o espaço de organização e articulação dos diversos Fóruns, grupos, entidades representativas e artistas de todas as linguagens artísticas. Tem estabelecido diálogo com atores públicos e privados no âmbito local e federal, na perspectiva de contribuir para a criação e efetivação de uma política pública de cultura para o Distrito Federal capaz de atender as necessidades de todas as cidades.
É neste sentido que externamos, nossas considerações e reivindicações sobre a situação da cultura após os últimos 03 anos e meio comandada pelo ex-governador José Roberto Arruda, o secretário Silvestre Gorgulho e sua equipe.
Considerando que a atual gestão frente da Secretaria de Cultura:
1 – Não consegue cumprir a Lei e executar o Fundo de Apoio a Cultura – FAC, principal meio de financiamento da cultura no DF;
2 – Abandonou o Museu de Arte de Brasília – MAB que hoje se encontra fechado, colocando o seu valioso acervo em risco;
3 – Abandonou o Cine Brasília, praticamente sem condições de uso, colocando em risco a realização do principal Festival de Cinema do Brasil;
4 - Não adotou a gestão adequada para o Teatro da Praça de Taguatinga – sem uso - e os escassos Espaços Culturais das Regiões Administrativas pudessem servir as comunidades;
5 - Não Concluiu as Obras do Centro Cultural e Desportivo de Ceilândia, iniciadas há mais de 20 anos;
6 – Tenta promover uma reforma administrativa rebaixando as condições administrativas do Espaço Cultural Renato Russo – 508 Sul, inviabilizando a manutenção de suas diversas oficinas e a existência de um Pontão de Cultura que congrega cerca de 40 Pontos de Cultura de todo o DF;
7 – Abandonou a Casa do Cantador em Ceilândia entregando sua gestão a pessoas que tratam o espaço como privado;
8 – Realizou uma desastrosa mudança administrativa na gestão da Secretaria exigindo gerências e secretarias substituindo por outras completamente inoperantes que estão levando a Secretaria ao caos administrativo;
9 – Se recusa a realizar um concurso público para renovar os quadros da Secretaria fundamental para a manutenção não só administrativamente como, também, do corpo técnico responsável pelo Teatro Nacional Cláudio Santoro;
10 – Não foi capaz de executar um projeto eficiente, democrático e abrangente de circulação da produção cultural local pelas cidades do DF;
11 – Priorizou recursos exorbitantes apenas em poucos eventos – principalmente nos aniversários das cidades – com artistas de outros Estados, o que lhe imputou inclusive dois processos por Improbidade administrativa (Processos 2008.01.1.103017-9, da Oitava Vara da Fazenda Pública e 2008.01.1.076.557-7, da Primeira Vara da Fazenda Pública);
12 – Descumpre a Lei nº 1.960, de 08 de junho de 1998, que estabeleceu competências para os Conselhos Regionais de Cultura evitando assim que as cidades do Distrito possam desenvolver sua própria produção cultural.

Diante desse quadro assustador, apresentamos as seguintes reivindicações:
1 – A saída imediata do Secretário Silvestre Gorgulho e de toda a sua equipe e a discussão com o movimento cultural do DF e servidores da Secretaria para a organização de uma nova gestão de emergência;
2 – Cumprimento da Lei que garante 0,3% do orçamento geral do GDF destinado ao Fundo de Apoio a Cultura e garantia de sua real execução financeira para este exercício – 2010;
3 – Discussão com o movimento cultural e servidores quanto ao orçamento 2010 e 2011;
4 – Elaboração de uma pauta de emergência para a garantia da manutenção dos espaços culturais do Distrito Federal;
O Fórum de Cultura do DF tem tentado dialogar e contribuir com a atual gestão desde seu princípio. Tivemos diversas reuniões, debates e audiências públicas. Após diversos encontros realizamos uma manifestação que levou mais de 1.000 artistas às portas Secretaria Cultura com todos estes pontos para a discussão. Nenhum deles foi implementado até hoje.
Portanto, não acreditamos mais que esta equipe seja capaz de administrar os equipamentos culturais, fomentar a produção artística da Capital Federal e garantir o direito ao acesso aos bens culturais pelos brasilienses. O próprio Secretário já apresentou sua carta de demissão seguidas vezes durante a crise por que passou o Distrito Federal.
Cabe, portanto, ao senhor governador, a responsabilidade de resguardar o patrimônio cultural do Distrito Federal que hoje se encontra a beira do caos administrativo e institucional.

Cordialmente,
Fórum de Cultura do Distrito Federal